A sessão ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, será realizada nesta segunda-feira (19), como foco principal projetos do Executivo relacionados à estrutura istrativa, educação, infraestrutura e finanças do município. A noite também será marcada por moções de congratulações, indicações parlamentares e discussões sobre melhorias para a população.
Projetos do Executivo
Durante o expediente, serão apresentados quatro projetos de autoria do prefeito Renan Victor Pontelli:
- Projeto de Lei Complementar nº 15/2025: trata do reenquadramento de grau e da criação de cargos de provimento efetivo.
- Projeto de Lei nº 57/2025: autoriza convênio com o Banco Digimais para oferta de serviços financeiros a servidores municipais com desconto em folha.
- Projeto de Lei nº 58/2025: prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação.
- Projeto de Lei nº 59/2025: autoriza abertura de crédito especial de R$ 250 mil para a reforma da Praça Júlio Rodrigues, com recursos viabilizados por emenda da deputada estadual Carla Morando.
Indicações dos vereadores
Os parlamentares protocolaram diversas indicações ao Executivo e a lideranças estaduais e federais. Entre os destaques:
- Solicitação de R$ 400 mil para o turismo de Tupã, feita pelo vereador Ueligton Hanamoto ao Ministério do Turismo.
- Pedido da vereadora Cláudia Silva para que o atendimento do 190 volte a ser local.
- Eliézer de Carvalho sugeriu reforço na segurança rural e a implantação de uma Central de Abastecimento.
- Antonio Brito pediu R$ 200 mil ao deputado Caio França, destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
- Ninha Torres propôs a doação de tênis junto aos kits escolares.
- Pena Castro sugeriu área de embarque e desembarque em frente à escola Joaquim Abarca.
- Joselaine Rocha pediu concurso público e valorização para agentes da Vigilância Sanitária.
Moções de congratulações
Serão votadas cinco moções destacando personalidades e instituições:
- Sérgio Yamashita, pelos 15 anos de serviços prestados à SABESP.
- Alana Maldonado, tricampeã mundial de judô paralímpico, pela medalha de ouro no Cazaquistão.
- Studio M2Fit, pelos 10 anos de atuação em Tupã.
- Assistentes sociais, pela agem do seu dia comemorativo.
- Deputado Caio França, pelo trabalho na Frente Parlamentar de Apoio à Adoção.
Ordem do dia e sessão extraordinária
- Projeto de Lei Complementar nº 13/2025: cria gratificação para profissionais da enfermagem.
- Projeto de Lei nº 52/2025: autoriza convênio com a HBI para concessão de crédito consignado.
- Projeto de Lei nº 55/2025: permite convênio com o Banco Digio para empréstimos a servidores.
Esses mesmos projetos retornaram para segunda discussão e votação em sessão extraordinária realizada na sequência, conforme previsto no Regimento Interno.
