Colunas 58503c

Você já ouviu falar na Lei do Inquilinato? 5u6bz

O mercado imobiliário é um segmento que envolve valores muito elevados, tanto para a compra quanto para os seus contratos de locação, por isso mesmo, diversos mecanismos são criados a fim de garantir os direitos e a lisura das relações de locação. A LEI DO INQUILINATO nº 8.245/91 com as alterações introduzidas ao longo dos […] 6f1ea

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Direito da Pessoa Com Deficiência Visual 2l3nz

Muitas são as dificuldades enfrentadas no dia a dia de milhares de pessoas que possuem alguma deficiência visual, isso não é novidade para ninguém. Agora o que talvez você não sabia é que para cada deficiência visual existe uma cor diferente para a “bengala” utilizada, pois é, quantos de nós já se dispôs a ajudar

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Você sabe qual a sua responsabilidade pelos danos causados à terceiros por seus animais? 25382u

Quase sempre nos deparamos com mensagens nas redes sociais, dando notícias que alguns animais se encontram perdidos pelas ruas da cidade. Acontece que estas “escapadas” podem trazer sérios riscos de danos à terceiros e a responsabilidade é do tutor do animal que causa o dano, visto ser dele a responsabilidade. Para o convívio em sociedade,

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ATENÇÃO! Golpe contra candidatos a eleições de 2024 5w3s3f

Um novo golpe está circulando e, desta vez, os alvos são candidatos das eleições de 2024. A estratégia utilizada pelos golpistas é o envio de mensagens fraudulentas por e-mails ou whatsApp, informando que a empresa ou CNPJ do candidato não foi devidamente dado baixa, exigindo o pagamento de R$ 56,88 para regularização.  Vários ex-candidatos e

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Qual a importância de uma politica de Mobilidade Urbana atuante para um município? 105168

Sabemos que as cidades brasileiras cresceram muito nos últimos tempos. As áreas centrais ficaram mais densas e grande parte da população teve se distanciar, geralmente, de seus locais de trabalho, educação e lazer para viverem com um custo menor de vida. Para o cidadão que reside afastado das áreas centrais, o período investido para o

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Norma da Receita que monitorava PIX é revogada 2u6270

Na semana ada falamos aqui sobre a entrada em vigência desde o início de janeiro deste ano de 2025 sobre a instrução normativa nº 22149/2024 editada pela Receita Federal do Brasil que tinha por objetivo intensificar o serviço de monitoramento das transações financeiras digitais, incluindo transferências realizadas via Pix, uso do cartão de crédito e

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Receita Federal muda forma de fiscalização para PIX, cartão e outras operações 113k15

Desde o início de janeiro deste ano de 2025 tem circulado inúmeras notícias sobre possível cobrança de taxas sobre o PIX, que tem gerado confusão e questionamentos pela população. Por isso, resolvi esclarecer melhor em uma linguagem simples e objetiva. Primeiramente é necessário esclarecer que a instrução normativa nº 2219/2024 editada pela Receita Federal do

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Você conhece a Lei de Inclusão? 4m1n2m

A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Para

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Você sabe qual autorização é necessária para crianças viajarem? 2586b

É chegada a época das férias escolares e milhares de crianças e adolescentes saem de viagem, alguns deles viajam sozinhos ou com outros acompanhantes que não sejam seus pais, por isso recomenda-se atenção às autorizações de viagem para crianças e adolescentes. Considera-se CRIANÇA a pessoa com idade até 12 anos incompletos (de zero a 11

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O Consumidor e seus direitos 3c3s1g

Com as festividades de final de ano, as vendas no comércio intensificam. Os consumidores lotam as lojas em busca do melhor presente para a família e amigos. Mesmo com a correria comum nessa época do ano, é preciso ficar atento aos direitos dos consumidores. Planejar, exigir nota fiscal e pesquisar bastante estão entre as dicas

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